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2003Estatuto das cidades - Diretrizes geraisEstatuto das cidades - Diretrizes geraisDutra, Pedro Paulo de Almeida
2004Gestão democrática das cidadesGestão democrática das cidadesCosta, Juliana Pedrosa
2003A disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeA disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeCastro, José Nilo de
2013A função social da propriedade e suas implicações no direito brasileiro : as sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizadoA função social da propriedade e suas implicações no direito brasileiro : as sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizadoCopola, Gina
2004A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da CidadeA gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da CidadeSilva, Márcio Luís da
2012Cidades sustentáveis : 10 anos do Estatuto das CidadesCidades sustentáveis : 10 anos do Estatuto das CidadesCastro, José Nilo de
2010Direito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no BrasilDireito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no BrasilMattos, Liana Portilho
2003Estudo de impacto de vizinhançaEstudo de impacto de vizinhançaNóbrega, Airton Rocha
2005Aspectos jurídicos do Plano DiretorAspectos jurídicos do Plano DiretorGasparini, Diogenes
2002O estatuto da cidade : lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001O estatuto da cidade : lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001Nóbrega, Airton Rocha