Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 48 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2018Estatuto da Cidade e planejamento urbano : loteamentos fechados são "legais"?Estatuto da Cidade e planejamento urbano : loteamentos fechados são "legais"?Marra, Natália Cardoso
2003Estatuto das cidades - Diretrizes geraisEstatuto das cidades - Diretrizes geraisDutra, Pedro Paulo de Almeida
2013Operação urbana consorciada : normas gerais sobre o instituto constantes dos arts. 32 a 34 do Estatuto da CidadeOperação urbana consorciada : normas gerais sobre o instituto constantes dos arts. 32 a 34 do Estatuto da CidadeLevin, Alexandre
2011A importância da gestão democrática das cidades para formulação de políticas públicas no âmbito municipal: a criação do plano diretorA importância da gestão democrática das cidades para formulação de políticas públicas no âmbito municipal: a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2004Gestão democrática das cidadesGestão democrática das cidadesCosta, Juliana Pedrosa
2013O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaO direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2004Plano diretor : temas polêmicos : discussão sobre a iniciativa para sua elaboração : a imperiosidade de plano diretor para apurar o cumprimento da função social da propriedadePlano diretor : temas polêmicos : discussão sobre a iniciativa para sua elaboração : a imperiosidade de plano diretor para apurar o cumprimento da função social da propriedadeFortini, Cristiana
2003A disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeA disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeCastro, José Nilo de
2013A função social da propriedade e suas implicações no direito brasileiro : as sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizadoA função social da propriedade e suas implicações no direito brasileiro : as sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizadoCopola, Gina
2004A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da CidadeA gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da CidadeSilva, Márcio Luís da