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2011Norma penal como norma de condutaNorma penal como norma de condutaPrado, Luiz Regis
2010Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erroOs elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erroMachado, Fábio Guedes de Paula; Oliveira, Daniela Fernandes de
2010Actio libera in causaActio libera in causaMachado, Fábio Guedes de Paula; Berti, Natália
2011Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: "monismo" de Jakobs e "dualismo" de RoxinConsiderações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: "monismo" de Jakobs e "dualismo" de RoxinPacheco, Alcides Marques Porto
2007Responsabilidade penal das corporações : lições dos sistemas jurídicos anglo-americanosResponsabilidade penal das corporações : lições dos sistemas jurídicos anglo-americanosBranco, Daniela Holler
2009O crime em geralO crime em geralBetiol, Giuseppe
2007Ainda e sempre o nexo causalAinda e sempre o nexo causalVidal, Hélvio Simões
2008A questão da culpa na responsabilização criminal da pessoa coletivaA questão da culpa na responsabilização criminal da pessoa coletivaOliveira, Ticiano Figueiredo de
2012A socialização do direito penalA socialização do direito penalAzevedo, Noé
2012O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xequeO conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xequeRoxin, Claus

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