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2005Dolo e culpa na embriaguez voluntáriaDolo e culpa na embriaguez voluntáriaVidal, Hélvio Simões
2011A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do ConsumidorA responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do ConsumidorGonçalves, Antônio Baptista
2009Agrotóxicos e responsabilidade criminalAgrotóxicos e responsabilidade criminalFalcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2006Causalidade, imputação objetiva e novos paradigmas da dogmática penalCausalidade, imputação objetiva e novos paradigmas da dogmática penalRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2006Inimputabilidade penal e juizados especiais criminaisInimputabilidade penal e juizados especiais criminaisPonte, Antônio Carlos da
2007Considerações sobre os crimes contra a ordem tributáriaConsiderações sobre os crimes contra a ordem tributáriaMalan, Diogo
2005Aproximação à teoria da imputação objetiva no direito penalAproximação à teoria da imputação objetiva no direito penalCallegari, André Luís; Meliá, Manuel Cancio
2017Aspectos legais e viabilidade social da proposta de redução da maioridade penal: uma realidade das políticas públicas preventivas m Anápolis (Goiás)Aspectos legais e viabilidade social da proposta de redução da maioridade penal: uma realidade das políticas públicas preventivas m Anápolis (Goiás)Tolentino, Isadora Pereira Castro; Silva, Priscilla Santana
1999A responsabilidade penal nos crimes contra a administração públicaA responsabilidade penal nos crimes contra a administração públicaReis, Palhares Moreira
2012Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniáriaDa hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniáriaRolim Filho, Antonio Braz; Carneiro, Cynara Rodrigues