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2010A inaplicabilidade do direito penal do inimigo diante da principiologia constitucional democráticaA inaplicabilidade do direito penal do inimigo diante da principiologia constitucional democráticaAlencar, Antônia Elúcia
2019A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava JatoA aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava JatoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da
2011O princípio da proporcionalidade no direito penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatalO princípio da proporcionalidade no direito penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatalMachado, Fábio Guedes de Paula; Oliveira, Daniela Fernandes de
2002Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiroAlguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiroCarvalho, Gisele Mendes de
2002Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalhoAspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalhoFeliciano, Guilherme Guimarães
2012A legitimidade do direito penal para combater à corrupçãoA legitimidade do direito penal para combater à corrupçãoDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2006Transgênicos e direito penalTransgênicos e direito penalHammerschmidt, Denise
2007A jurisdição penal brasileiraA jurisdição penal brasileiraDemo, Roberto Luís Luchi
2007Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminarCrimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminarBarros, Marco Antônio de; Garbossa, Daniella D'Arco; Conte, Christiany Pegorari
2017Compliance e direito penal na era pós-Lava JatoCompliance e direito penal na era pós-Lava JatoSilveira, Renato de Mello Jorge

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