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2011As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaAs circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2016A aplicação do princípio da insignificância e do furto famélicoA aplicação do princípio da insignificância e do furto famélicoCassim, Maurício Zednik
2014"Motivo fútil de quem?" : homicídio na disputa de uma mesa de sinuca"Motivo fútil de quem?" : homicídio na disputa de uma mesa de sinucaGelli, Sue Ellen dos Santos
2012Aplicação da pena: confissão e reincidênciaAplicação da pena: confissão e reincidênciaSica, Leonardo; Ferreira, Luísa Moraes Abreu
2012Submissão de civil ao foro militarSubmissão de civil ao foro militarRossetto, Enio Luiz
2007A suspensão e o início da contagem do prazo prescricional nos crimes tributáriosA suspensão e o início da contagem do prazo prescricional nos crimes tributáriosDelmanto, Fábio Machado de Almeida
2007A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondosA jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondosPontieri, Alexandre
2012Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ : homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha"Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ : homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha"Constantino, Carlos Ernani; Diniz, Eduardo Saad
2013Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos sujeitos à Lei de Crimes de ResponsabilidadeAplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos sujeitos à Lei de Crimes de ResponsabilidadeSilva, Lorena Mesquita
2013Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo : reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal FederalOs direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo : reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal FederalMendes, Soraia da Rosa