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2022Comentário à jurisprudência: STF – Habeas Corpus 205.201/SPComentário à jurisprudência: STF – Habeas Corpus 205.201/SPBroeto, Filipe Maia
2020Encarceramento em massa, racketeering de estado e racionalidade neoliberalEncarceramento em massa, racketeering de estado e racionalidade neoliberalMinhoto, Laurindo Dias
2022Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia: ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia: ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Verde Sobrinho, Luis Lima
2022A guerra aos traficantes: uma análise do custo humanitário da política antidrogasA guerra aos traficantes: uma análise do custo humanitário da política antidrogasÁvila, Thiago Pierobom de; Gomes Filho, Dermeval Farias
2023A prisão preventiva no sistema acusatório brasileiro e a especificidade dos casos envolvendo violência contra a mulherA prisão preventiva no sistema acusatório brasileiro e a especificidade dos casos envolvendo violência contra a mulherMoreira, Dirceia; Baranoski, Maria Cristina Rauch; Britto, Mariana Chenço
2022Racismo, silenciamento e estigmatização nas narrativas jornalísticas sobre o sistema prisionalRacismo, silenciamento e estigmatização nas narrativas jornalísticas sobre o sistema prisionalCalixto, Clarice Costa
2022Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público?Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público?Gonzaga, Nicole Albano Vargas
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2009402/GOComentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2009402/GOCampos, Carmen Hein de
2022Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.952.439/DFComentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.952.439/DFPereira Neto, Laudenor