Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Search
Search:
All of DSpace
ALMG - Concurso Público
Biblioteca Digital
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-8 of 8 (Search time: 0.008 seconds).
previous
1
next
Item hits:
Preview
Issue Date
Title
???itemlist.dc.title.*???
Author(s)
2010
Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro
Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Oliveira, Daniela Fernandes de
2010
Actio libera in causa
Actio libera in causa
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Berti, Natália
2011
O princípio da proporcionalidade no direito penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
O princípio da proporcionalidade no direito penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Oliveira, Daniela Fernandes de
2011
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
2000
Considerações sobre a prisão cautelar
Considerações sobre a prisão cautelar
Machado, Fábio Guedes de Paula
2001
A reforma penal brasileira que não agrada ninguém
A reforma penal brasileira que não agrada ninguém
Machado, Fábio Guedes de Paula
2012
Reflexos da pós-modernidade no direito penal
Reflexos da pós-modernidade no direito penal
Machado, Fábio Guedes de Paula
2002
A culpabilidade contemporânea
A culpabilidade contemporânea
Machado, Fábio Guedes de Paula
Discover
Author
2
Oliveira, Daniela Fernandes de
1
Berti, Natália
Subject
2
Culpabilidade - Brasil
2
Direito penal - Brasil
2
Erro de proibição
2
Reforma penal - Brasil
2
Teoria do direito
1
Culpa (Direito penal)
1
Culpabilidade
1
Código penal - Brasil
1
Direito penal - Inovação
1
Direito penal - Modernidade
.
next >
Date issued
5
2010 - 2012
3
2000 - 2009