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2005Punibilidade abstrataPunibilidade abstrataGomes, Luiz Flávio
2011A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagemA impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagemGomes, Luiz Flávio
2003O prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários ou previdenciáriosO prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários ou previdenciáriosGomes, Luiz Flávio
2001Lei do Assédio Sexual (10.224/2001)Lei do Assédio Sexual (10.224/2001)Gomes, Luiz Flávio
2002Crime organizado : que se entende por isso depois da Lei 10.217, de 11.04.2001? : apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei 9.034/95Crime organizado : que se entende por isso depois da Lei 10.217, de 11.04.2001? : apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei 9.034/95Gomes, Luiz Flávio
2006Aborto anencefálico : exclusão da tipicidade materialAborto anencefálico : exclusão da tipicidade materialGomes, Luiz Flávio
2003Bases e perspectivas da teoria constitucionalista do delito (do fato punível)Bases e perspectivas da teoria constitucionalista do delito (do fato punível)Gomes, Luiz Flávio
2004Limites das "anistias" concedidas pela Lei 10.826/2003 aos "possuidores" de armas de fogoLimites das "anistias" concedidas pela Lei 10.826/2003 aos "possuidores" de armas de fogoGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2001Delito de bagatela : princípios da insignificância e da irrelevância penal do fatoDelito de bagatela : princípios da insignificância e da irrelevância penal do fatoGomes, Luiz Flávio
2012A "menor elegibilidade" da prisão (less eligibility)A "menor elegibilidade" da prisão (less eligibility)Gomes, Luiz Flávio

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