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2011Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSComércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSMaia, Carlos Francisco de Sousa
2017Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial : o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superioresSeletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial : o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superioresBuíssa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas
2019Os tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal : cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportaçõesOs tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal : cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportaçõesCamargo Júnior, João Batista de; Pinho, Vitor Gonçalves
2005ISS - Serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior - Não-incidência - Exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 116/03ISS - Serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior - Não-incidência - Exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 116/03Carrazza, Roque Antonio
2020A sobreposição de tributos e o STFA sobreposição de tributos e o STFFuck, Luciano Felício; Sales, Pedro
2010Função social dos tributos: ICMS e segurança públicaFunção social dos tributos: ICMS e segurança públicaLima Neto, Manoel Cavalcante de
2014ICMS na atividade de importação para uso próprioICMS na atividade de importação para uso próprioBranco, Leonardo Ogassawara de Araújo
2018Análise econômica do direito : incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionaisAnálise econômica do direito : incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionaisGonçalves, Oksandro Osdival; Bonat, Alan Luiz