Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-5 of 5 (Search time: 0.002 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2008Tributação e cidadaniaTributação e cidadaniaHarada, Kiyoshi
2005Serviços públicos e tributaçãoServiços públicos e tributaçãoMachado, Hugo de Brito
2005ISS - Serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior - Não-incidência - Exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 116/03ISS - Serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior - Não-incidência - Exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 116/03Carrazza, Roque Antonio
2006Da injuridicidade de determinação do TCU, para que o Tribunal Regional Eleitoral proceda a recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária das diferenças de remuneração de seus servidores, relativas aos exercícios de 1994 a 1997Da injuridicidade de determinação do TCU, para que o Tribunal Regional Eleitoral proceda a recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária das diferenças de remuneração de seus servidores, relativas aos exercícios de 1994 a 1997Martins, Ives Gandra da Silva; Marone, José Ruben
2009Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociaisParticipação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociaisMartins, Ives Gandra da Silva