Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 23 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
1996Contribuição para a seguridade social - Folha de salário - Inconstitucionalidade - Resolução do Senado - ComentárioContribuição para a seguridade social - Folha de salário - Inconstitucionalidade - Resolução do Senado - ComentárioSilva, Edgard Neves da
1997Breves considerações sobre a taxa de licença para localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamentoBreves considerações sobre a taxa de licença para localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamentoSilva, Edgard Neves da
1996Fato gerador - Taxas municipais - Interpretação da especificidade e divisibilidade - Divergência jurisprudencial - Superior Tribunal de JustiçaFato gerador - Taxas municipais - Interpretação da especificidade e divisibilidade - Divergência jurisprudencial - Superior Tribunal de JustiçaSilva, Edgard Neves da
1997Ação civil pública : Ilegitimidade como instrumento para pedir restituição de crédito fiscal : responsabilidade do Ministério Público pelas despesas decorrentes de suas pretensões probatóriasAção civil pública : Ilegitimidade como instrumento para pedir restituição de crédito fiscal : responsabilidade do Ministério Público pelas despesas decorrentes de suas pretensões probatóriasSilva, Edgard Neves da
1997Taxas de serviços - Conservação, limpeza, sinistro e iluminação - Especificidade e divisibilidade - Base de cálculo - Área como critério de rateio - Legalidade - Manifestações do Superior Tribunal de JustiçaTaxas de serviços - Conservação, limpeza, sinistro e iluminação - Especificidade e divisibilidade - Base de cálculo - Área como critério de rateio - Legalidade - Manifestações do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Edgard Neves da
1997A taxa de licença de localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamento e suas "renovações"A taxa de licença de localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamento e suas "renovações"Silva, Edgard Neves da
1997IPTU - Princípio da territorialidade - Lançamentos e inscrição da dívida nulosIPTU - Princípio da territorialidade - Lançamentos e inscrição da dívida nulosSilva, Edgard Neves da
1997Serviço de água e esgoto - Taxa ou preço público - Tarifa mínima - Legalidade - Comentário ao acórdão do Resp. nº 20.741 - DF/STJServiço de água e esgoto - Taxa ou preço público - Tarifa mínima - Legalidade - Comentário ao acórdão do Resp. nº 20.741 - DF/STJSilva, Edgard Neves da
1999Tratados e convenções internacionais - Outorga de isenção - Imposto municipal sobre serviços - InconstitucionalidadeTratados e convenções internacionais - Outorga de isenção - Imposto municipal sobre serviços - InconstitucionalidadeSilva, Edgard Neves da
1997ISS - Base de cálculo - Deduções - Descontos incondicionados - LegalidadeISS - Base de cálculo - Deduções - Descontos incondicionados - LegalidadeSilva, Edgard Neves da