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2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalAção rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalJurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoO caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2018Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaOs intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática; Os intérpretes da Constituição após seus trinta anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaNunes Júnior, Flávio Martins Alves
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroOs limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalNormas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2017A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalA reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalAndare, Ana Carolina Dantas; Gomes, Yara Alves
2005Controle da constitucionalidade das leisControle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoA incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann