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2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2017A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural : uma possível visão de Miguel RealeA interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural : uma possível visão de Miguel RealeLinardi, Rafael da Cruz Gouveia
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalAção rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalJurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2014A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalA jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalBucci, Eduardo Sadalla
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoO caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2018Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaOs intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática; Os intérpretes da Constituição após seus trinta anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaNunes Júnior, Flávio Martins Alves
2007A nova roupa do direito constitucional : neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismosA nova roupa do direito constitucional : neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismosHorbach, Carlos Bastide
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroOs limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalNormas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi