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2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalJurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2014A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalA jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalBucci, Eduardo Sadalla
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalNormas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesO neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoA incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2014Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMinimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialJurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2010A jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço públicoA jurisprudencialização da Constituição. Qual a "norma" contida no "texto"? : o caso das contratações temporárias no serviço públicoMorais, José Luís Bolzan de
2020Bases teóricas da interpretação constitucionalBases teóricas da interpretação constitucionalMello, Cláudio Ari