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2016O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaO direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaFicanha, Gresiéli Taíse
2016Mutação constitucional : um estudo analíticoMutação constitucional : um estudo analíticoMello, Cláudio Ari Pinheiro de
2018A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneasA insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneasFrazão, Hugo Leonardo Abas
2014A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particularesA eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particularesMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2009A teoria do poder constituinte hoje : a tese do patriotismo constitucional como das antigas tradiçõesA teoria do poder constituinte hoje : a tese do patriotismo constitucional como das antigas tradiçõesPedron, Flávio Quinaud
2009Direito constitucional comparado e uso conotativo dos direitos (e dos adjetivos que o acompanham)Direito constitucional comparado e uso conotativo dos direitos (e dos adjetivos que o acompanham)Pegoraro, Lucio
2008A teoria da concretização constitucionalA teoria da concretização constitucionalTavares, André Ramos
2007O controle de constitucionalidade não-interpretivista em casos envolvendo direitos humanos : uma justificação funcionalO controle de constitucionalidade não-interpretivista em casos envolvendo direitos humanos : uma justificação funcionalPerry, Michael J.
2008Hermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direitoHermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direitoAndrade, José Maria Arruda de
2007Originalismo : o mal menorOriginalismo : o mal menorScalia, Antonin