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2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoLimites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2017Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalBengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalMagalhães, Andréa
2017Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaJurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino
2017Limites implícitos à emenda constitucionalLimites implícitos à emenda constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2012Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualLegitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalJurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2018Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de direito legalInstrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de direito legalMarques Neto, Pedro
2014A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalA jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalBucci, Eduardo Sadalla