Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 74 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2003Modelo constitucional da competência dos tribunais de justiçaModelo constitucional da competência dos tribunais de justiçaCosta, José Rubens
2018O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988Antonacci, Andreia Tassiane; Nagy, Valéria Morine
2019A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
2016Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recallCorrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recallGarcia, Maria
2016O poder constituinte de 1988 : o derivado que se transformou em originário?O poder constituinte de 1988 : o derivado que se transformou em originário?Longo Filho, Fernando José
2010Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFOs direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFSouza, Carlos Alberto Sobral de
2018Cinco mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988Cinco mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988; 5 mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988Abboud, Georges
2018Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaOs intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democrática; Os intérpretes da Constituição após seus trinta anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaNunes Júnior, Flávio Martins Alves
2018Trinta anos da Constituição de 1988 : direitos fundamentais, políticas públicas e novas questõesTrinta anos da Constituição de 1988 : direitos fundamentais, políticas públicas e novas questões; 30 anos da Constituição de 1988 : direitos fundamentais, políticas públicas e novas questõesBarcellos, Ana Paula de
2006Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisEnsaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo