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2022Inteligência artificial e discriminação : um panorâma sobre a antagonização entre exclusão e o Estado democrático de direito brasileiro à luz dos direitos da personalidadeInteligência artificial e discriminação : um panorâma sobre a antagonização entre exclusão e o Estado democrático de direito brasileiro à luz dos direitos da personalidadeSoares, Marcelo Negri; Argondizo, Luís Fernando Centurião; Tokumi, Carine Alfama Lima
2021O aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente : natureza jurídica e consequências do seu descumprimentoO aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente : natureza jurídica e consequências do seu descumprimentoMattei, Julia; Peixoto, Fabio Carvalho de Alvarenga
2020Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal : um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal : um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275Souccar, Esther Simon Seroussi; Ghirardi, José Garcez
2020O direito à educação na Constituição da República Federativa do Brasil sob o olhar da transdisciplinaridadeO direito à educação na Constituição da República Federativa do Brasil sob o olhar da transdisciplinaridadeAlvim, Márcia Cristina de Souza; Barcellos, Eduardo Rodrigues
2020Um guia para a história constitucional do Reino Unido : do século XVIII até os dias de hojeUm guia para a história constitucional do Reino Unido : do século XVIII até os dias de hojeSedra, Gustavo Podestá
2021O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória : uma revisão normativaO direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória : uma revisão normativaFerreira, Carolina Costa; Gindri, Eduarda Toscani
2020Qual a proteção para os sujeitos vulneráveis em tempos de crise? : algumas respostas recentes da Corte ConstitucionalQual a proteção para os sujeitos vulneráveis em tempos de crise? : algumas respostas recentes da Corte ConstitucionalPiergigli, Valeria; Maluf, André Luiz
2021A proteção de dados pessoais no contexto da economia informacional : desafios regulatórios do marketing comportamentalA proteção de dados pessoais no contexto da economia informacional : desafios regulatórios do marketing comportamentalLima, Cíntia Rosa Pereira de
2023A inconstitucionalidade de norma estadual que garante a matrícula de alunos inadimplentes na rede particular de ensino na decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.104/RJA inconstitucionalidade de norma estadual que garante a matrícula de alunos inadimplentes na rede particular de ensino na decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.104/RJSerrano, Antonio Carlos Alves Pinto
2021O recebimento de honorários advocatícios maculados e o direito ao livre exercício de profissãoO recebimento de honorários advocatícios maculados e o direito ao livre exercício de profissãoBraga, Andréia Cristina Vieira