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2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaConstituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2016O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaO direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaFicanha, Gresiéli Taíse
2017Os direitos sociais como categoria constitucionalOs direitos sociais como categoria constitucionalCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2018Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016 : que processo legislativo é este?Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016 : que processo legislativo é este?Bonizzato, Luigi; Monteiro, Julia Iunes; Moulin, Isabelle Esteves
2018Direitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalDireitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2012Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosArguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2016Mutação constitucional : um estudo analíticoMutação constitucional : um estudo analíticoMello, Cláudio Ari Pinheiro de
2016Judicial review : uma breve história no tempoJudicial review : uma breve história no tempoSchmidt, Gustavo da Rocha
2016Magna Carta : um pacto feudal que foi densificado como uma carta de direitosMagna Carta : um pacto feudal que foi densificado como uma carta de direitosAgra, Walber de Moura; Sampaio, Nara Loureiro Cysneiros
2018Direitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na reforma trabalhistaDireitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na reforma trabalhistaGomes, Dinaura Godinho Pimentel