Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 11 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2016Recurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalRecurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalCalil, Gabriel; Tommasini, Nicola; Dimoulis, Dimitri
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoO "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilEfeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2007Onze teses sobre o controle de constitucionalidadeOnze teses sobre o controle de constitucionalidadeDimoulis, Dimitri
2016Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoObjetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparadoDimoulis, Dimitri
2009O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentaisO Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentaisSabadell, Ana Lúcia; Dimoulis, Dimitri
2014Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucionalInterpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2020A cúpula dos três poderes contra a Constituição : o caso da ADPF 663A cúpula dos três poderes contra a Constituição : o caso da ADPF 663Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros; Dimoulis, Dimitri
202126 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdade26 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdadeDimoulis, Dimitri
2005Argüição de descumprimento de preceito fundamental : problemas de concretização e limitaçãoArgüição de descumprimento de preceito fundamental : problemas de concretização e limitaçãoDimoulis, Dimitri