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2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeA aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeNavarra, Patrícia Melhado
2005A função social dos imóveis agráriosA função social dos imóveis agráriosScaff, Fernando Campos
2013A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbanoA usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbanoFontinelli, Maria Gabriela Telles; Costa, Igor Sporch da
2013Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil : da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votarDa inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil : da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votarMarchi, Eduardo César Silveira Vita
2003Aquisição e perda da propriedade - usucapião : roupagem dada pelo novo Código CivilAquisição e perda da propriedade - usucapião : roupagem dada pelo novo Código CivilDebs, Newman
2003Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construirDa constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construirMukai, Toshio
2005Direito de propriedade e direito de construirDireito de propriedade e direito de construirSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2004Desapropriação judicial no Novo Código Civil - InconstitucionalidadeDesapropriação judicial no Novo Código Civil - InconstitucionalidadeAvelar, Matheus Rocha
1996Limitações no uso da propriedadeLimitações no uso da propriedadeFerreira, Sérgio de Andréa
1996Limitações no uso da propriedadeLimitações no uso da propriedadeSundfeld, Carlos Ari