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2018Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalOs diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalAquino, Bruna Pereira; Freire Júnior, Américo Bedê
2017Constitucionalidade da vinculação dos julgadores a precedentes judiciaisConstitucionalidade da vinculação dos julgadores a precedentes judiciaisMadureira, Cláudio Penedo
Oct-2017A Constituição, as instituições e as delegações legislativas : um caso de mutaçãoA Constituição, as instituições e as delegações legislativas : um caso de mutaçãoCyrino, André Rodrigues; Nunes, Daniel Capecchi
2012Eficácia e efetividade de direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicas e separação de poderes : anotações ao AgRg no Agln 708.667 do STEficácia e efetividade de direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicas e separação de poderes : anotações ao AgRg no Agln 708.667 do STSarlet, Ingo Wolfgang Ingo Wolfgang
2013Limites à competência do juiz constitucionalLimites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2011As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadasAs relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadasBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2022Diálogos constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: uma necessária busca por legitimidade democráticaDiálogos constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: uma necessária busca por legitimidade democráticaGarcia, André de Albuquerque; Coura, Alexandre de Castro
2019Judicialização da política e democraciaJudicialização da política e democraciaRocha, Fernando Luiz Ximenes; Rocha, Sofia Laprovitera
2019Implementação do parlamentarismo no Brasil: cláusula pétrea da separação de poderes e os limites implícitos oriundos do art. 2º do ADCTImplementação do parlamentarismo no Brasil: cláusula pétrea da separação de poderes e os limites implícitos oriundos do art. 2º do ADCTNina Neto, Álvaro Gaia; Soares, Francisco Marcos Malagueta
2020A competência legislativa para sustar atos do Poder ExecutivoA competência legislativa para sustar atos do Poder ExecutivoBotelho, Eduardo Ribeiro