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2018O uso da inteligência artificial como um "meio" de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado constitucionalO uso da inteligência artificial como um "meio" de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado constitucionalSantos, Fábio Marques Ferreira
2013Direito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialDireito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialLehfeld, Lucas de Souza
2010Desafios à efetividade dos direitos fundamentaisDesafios à efetividade dos direitos fundamentaisMaiolino, Eurico Zecchin
2012O "neoconstitucionalismo" de Ruy BarbosaO "neoconstitucionalismo" de Ruy BarbosaGuerra Filho, Willis Santiago
2018Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódiaGarantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódiaMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2016Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividadeOs direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividade; Os direitos fundamentais na era da pós-inefetividadeGiudicelli, Gustavo
2012Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2018A eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas da sociedade informacional: a proteção dos dados pessoais do empregado na fase pré-contratualA eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas da sociedade informacional: a proteção dos dados pessoais do empregado na fase pré-contratualLamberty, Andrey Oliveira; Kümel, Marcelo Barroso
Oct-2017A incidência dos direitos sociais na esfera privadaA incidência dos direitos sociais na esfera privadaCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2018A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociaisA diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociaisPessoa, Amanda Carolina Santos