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2013Planos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaPlanos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaSuryan, Jaqueline
2017O direito à saúde no sistema federal brasileiroO direito à saúde no sistema federal brasileiroRamos, Paulo Roberto Barbosa; Ramos, Edith Maria Barbosa
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroDignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro
2017Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociaisDireito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociaisCosta, José Hermelindo Dias Vieira; Soares, Mário Lúcio Quintão
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalA constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúdeAs conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúdeCavalheiro, Andressa Fracaro; Zeni, Bruna Schlindwein
2019Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema: direito à saúde. Dever do Estado. Custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - AnvisaOpinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema: direito à saúde. Dever do Estado. Custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - AnvisaMedina, José Miguel Garcia; Medina, Janaína Marchi
2018A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concretoA modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concretoLazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2023Dignidade do Poder Legislativo versus protagonismo judicial: um estudo de caso de resguardo ao direito fundamental à saúdeDignidade do Poder Legislativo versus protagonismo judicial: um estudo de caso de resguardo ao direito fundamental à saúdeCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Pugliesi, Márcio; Scaff, Fabio Henrique