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2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 73)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 73)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorParâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
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2016Ata de registro de preços : hipótese em que se deve assegurar preferência em igualdade de condições ao beneficiárioAta de registro de preços : hipótese em que se deve assegurar preferência em igualdade de condições ao beneficiárioSantos, Sérgio Honorato dos
2016Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratosAtuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratosOliveira, Antônio Flávio de
2016O microssistema de licitação ou contratação pública sustentávelO microssistema de licitação ou contratação pública sustentávelBim, Eduardo Fortunato
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 107)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 107)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 90)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 90)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75)Oliveira, Antônio Flávio de
2016A publicidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas : algumas considerações críticasA publicidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas : algumas considerações críticasDias, Roberto