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2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorParâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2017A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceirosA utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceirosGarcia, Flávio Amaral
2016Dispensa de licitação para contratação de fornecedores por empresas estatais do setor de energia elétrica : comentários ao art. 32 da Lei 9.074/1995Dispensa de licitação para contratação de fornecedores por empresas estatais do setor de energia elétrica : comentários ao art. 32 da Lei 9.074/1995Pazeto, Márcio Alceu
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorParâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2019A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceirosA utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceirosGarcia, Flávio Amaral
2019A Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017, e a possibilidade de dispensa de licitação por situação grave e iminente risco à segurança pública : uma nova modalidade de contratação direta ou uma simples saída legal para suprir a falta de planejamento público?A Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017, e a possibilidade de dispensa de licitação por situação grave e iminente risco à segurança pública : uma nova modalidade de contratação direta ou uma simples saída legal para suprir a falta de planejamento público?Andrade, Tamires Maria Batista
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalA jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2006Eficácia da contratação diretaEficácia da contratação diretaPereira Júnior, Jessé Torres
2011A possibilidade de o representante comercial exclusivo ser contratado mediante exclusividade, nos termos da Lei de Regência de Licitações e ContratosA possibilidade de o representante comercial exclusivo ser contratado mediante exclusividade, nos termos da Lei de Regência de Licitações e ContratosPires, Antônio Cecílio Moreira
2012Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativaResponsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto