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2005A contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoA contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Contratação sem concurso público é causa para instauração de tomada de contas especial?Contratação sem concurso público é causa para instauração de tomada de contas especial?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Permuta de imóveis públicosPermuta de imóveis públicosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Tomada de contas especial decorrente de acidente de veículos : ressarcimento integral do dano ou imposição de multaTomada de contas especial decorrente de acidente de veículos : ressarcimento integral do dano ou imposição de multaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Contratação de treinamentoContratação de treinamentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Penalidades aplicadas pelo TCU : um tema em evoluçãoPenalidades aplicadas pelo TCU : um tema em evoluçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Pregão eletrônico : habilitação de licitantes remanescentesPregão eletrônico : habilitação de licitantes remanescentesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Parcerias público-privadas, controle e eficiênciaParcerias público-privadas, controle e eficiênciaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Vários cursos de treinamento de servidores, realizados com a mesma instituição, devem ter seus valores somados para enquadramento no inciso II do art. 24 da Lei n. 8666/93?Vários cursos de treinamento de servidores, realizados com a mesma instituição, devem ter seus valores somados para enquadramento no inciso II do art. 24 da Lei n. 8666/93?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Da competência para legislar sobre licitações e contratos e o poder regulamentar conferido pela Lei Federal de Licitações e ContratosDa competência para legislar sobre licitações e contratos e o poder regulamentar conferido pela Lei Federal de Licitações e ContratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby