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2005Licitações : aspectos relevantes da contratação diretaLicitações : aspectos relevantes da contratação diretaOliveira, Antônio Flávio de
2008Descumprimento de contrato e aplicação de penalidadeDescumprimento de contrato e aplicação de penalidadeOliveira, Antônio Flávio de
2005Sistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração públicaSistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração públicaOliveira, Antônio Flávio de
2009OSCIPs e licitaçãoOSCIPs e licitaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Contrato administrativo e redução de multa a ser aplicadaContrato administrativo e redução de multa a ser aplicadaOliveira, Antônio Flávio de
2007Responsabilidade por execução de projetoResponsabilidade por execução de projetoOliveira, Antônio Flávio de
2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoLicitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2006Prorrogação de contrato e a limitação do art. 3º da Resolução nº 7 (nepotismo) do Conselho Nacional da JustiçaProrrogação de contrato e a limitação do art. 3º da Resolução nº 7 (nepotismo) do Conselho Nacional da JustiçaOliveira, Antônio Flávio de
2007Cuidados a serem observados na execução de contratos do Sistema de Registro de Preços (SRP)Cuidados a serem observados na execução de contratos do Sistema de Registro de Preços (SRP)Oliveira, Antônio Flávio de
2007Diferenças entre Termo de Cooperação Técnica, Termo de Parceria, Termo de Cooperação Mútua e Protocolo de IntençõesDiferenças entre Termo de Cooperação Técnica, Termo de Parceria, Termo de Cooperação Mútua e Protocolo de IntençõesOliveira, Antônio Flávio de