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2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 96)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 96)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 96-A)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 96-A)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 40)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 40)Oliveira, Antônio Flávio de
2009Teto e resolução do CNJTeto e resolução do CNJOliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 49)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 49)Oliveira, Antônio Flávio de
2007Publicidade de atos municipaisPublicidade de atos municipaisOliveira, Antônio Flávio de
2007Incorporação de quintos pelo exercício de cargo comissionadoIncorporação de quintos pelo exercício de cargo comissionadoOliveira, Antônio Flávio de
2007Limite do teto e acumulação em entidades diferentesLimite do teto e acumulação em entidades diferentesOliveira, Antônio Flávio de
2007Equiparação de vencimentos e direito adquiridoEquiparação de vencimentos e direito adquiridoOliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 62)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 62)Oliveira, Antônio Flávio de