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2005Contribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosContribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosOliveira, Antônio Flávio de
2005Servidor público em desempenho de atividade administrativa ou gerência, por autoridade judicial, que o indicouServidor público em desempenho de atividade administrativa ou gerência, por autoridade judicial, que o indicouOliveira, Antônio Flávio de
2005Servidor estadual - Cargo de confiança - Acumulação - ProfessorServidor estadual - Cargo de confiança - Acumulação - ProfessorOliveira, Antônio Flávio de
2010Nomeação de concursado e nepotismoNomeação de concursado e nepotismoOliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 19)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 19)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 9º)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 9º)Oliveira, Antônio Flávio de
2005Servidor público e algumas peculiaridadesServidor público e algumas peculiaridadesOliveira, Antônio Flávio de
2007Publicidade de atos municipaisPublicidade de atos municipaisOliveira, Antônio Flávio de
2007Incorporação de quintos pelo exercício de cargo comissionadoIncorporação de quintos pelo exercício de cargo comissionadoOliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 62)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 62)Oliveira, Antônio Flávio de