Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 130 (Search time: 0.014 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2011Aspectos jurídico-tributários concernentes ao aproveitamento de ágioAspectos jurídico-tributários concernentes ao aproveitamento de ágioMartins, Ives Gandra da Silva
2018PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Organização social - Administração central - Custos indiretos - Rateio - Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidadePRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Organização social - Administração central - Custos indiretos - Rateio - Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidadeMartins, Ives Gandra da Silva; Dallari, Adilson Abreu
2010Liberdade de imprensa: inteligência dos arts. 5º, IV, IX, XIV e 220, §§ 1º, 2º e 6º da CF/1988 - opinião legalLiberdade de imprensa: inteligência dos arts. 5º, IV, IX, XIV e 220, §§ 1º, 2º e 6º da CF/1988 - opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Wald, Arnoldo
2013Serviços prestados por empresários lotéricos à Caixa Econômica Federal como coletores de apostas, agências bancárias, onde não há instituições financeiras, e de outra natureza - Regime jurídico constitucional aplicável do art. 173 da CF - Consequências legais decorrentes - ParecerServiços prestados por empresários lotéricos à Caixa Econômica Federal como coletores de apostas, agências bancárias, onde não há instituições financeiras, e de outra natureza - Regime jurídico constitucional aplicável do art. 173 da CF - Consequências legais decorrentes - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2016Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015Martins, Ives Gandra da Silva
2019Associação Paulista dos Magistrados - Natureza jurídica da entidade sem fins lucrativos, assegurada a sua imunidade tributária por força dos artigos 150, inciso VI, 'C', e 146, inciso II, da Constituição federal, e artigo 14 do CTN - Súmula nº 724 do STF e Súmula Vinculante nº 52 do STF - Impossibilidade de exigência do ISS pela municipalidade de São Paulo - Opinião legalAssociação Paulista dos Magistrados - Natureza jurídica da entidade sem fins lucrativos, assegurada a sua imunidade tributária por força dos artigos 150, inciso VI, 'C', e 146, inciso II, da Constituição federal, e artigo 14 do CTN - Súmula nº 724 do STF e Súmula Vinculante nº 52 do STF - Impossibilidade de exigência do ISS pela municipalidade de São Paulo - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2002Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema CorteImunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema CorteMartins, Ives Gandra da Silva
2011Tabela de honorários instituída pela Lei 8.906/1994 para ser observada pela OAB - Incompetência dos órgãos disciplinadores da concorrência econômica para interferir na remuneração do advogado - Advocacia não é mercancia - Honorários advocatícios não estão sujeitos ao Código de Defesa do ConsumidorTabela de honorários instituída pela Lei 8.906/1994 para ser observada pela OAB - Incompetência dos órgãos disciplinadores da concorrência econômica para interferir na remuneração do advogado - Advocacia não é mercancia - Honorários advocatícios não estão sujeitos ao Código de Defesa do ConsumidorMartins, Ives Gandra da Silva
2017[É possível, o TSE, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da Presidente e do Vice-Presidente? E, na hipótese de ficar comprovada a existência de irregularidades na prestação de contas da Presidente, aplicar as penalidades pertinentes somente a ela, excluindo o Vice, uma vez que fique comprovado que ele não cometeu e não tinha qualquer conhecimento das ilegalidades existentes?] - Opinião legal[É possível, o TSE, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da Presidente e do Vice-Presidente? E, na hipótese de ficar comprovada a existência de irregularidades na prestação de contas da Presidente, aplicar as penalidades pertinentes somente a ela, excluindo o Vice, uma vez que fique comprovado que ele não cometeu e não tinha qualquer conhecimento das ilegalidades existentes?] - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
2003Subsídios de prefeito - Atualização pelos mesmos índices dos demais servidores, com interstícios diversosSubsídios de prefeito - Atualização pelos mesmos índices dos demais servidores, com interstícios diversosMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins