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2018Imposição judicial para a construção de presídio: ativismo do Judiciário ou decisão conforme a Constituição federal? Análise crítica da Ação Civil Pública 1.0295.13.001992-6/003 de Minas GeraisImposição judicial para a construção de presídio: ativismo do Judiciário ou decisão conforme a Constituição federal? Análise crítica da Ação Civil Pública 1.0295.13.001992-6/003 de Minas GeraisMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2018O uso da inteligência artificial como um "meio" de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado constitucionalO uso da inteligência artificial como um "meio" de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado constitucionalSantos, Fábio Marques Ferreira
2022Característicos comuns do federalismoCaracterísticos comuns do federalismoAraujo, Luiz Alberto David
2018Os principais direitos fundamentais constitucionais e sua aplicabilidade práticaOs principais direitos fundamentais constitucionais e sua aplicabilidade práticaMalheiro, Emerson Penha; Cunha, Renata Silva
2011O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentaisO mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentaisAbboud, Georges
2018A inconstitucionalidade da súmula vinculante frente ao paradigma do Estado democrático de direitoA inconstitucionalidade da súmula vinculante frente ao paradigma do Estado democrático de direitoOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2013Planos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaPlanos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaSuryan, Jaqueline
2013Emenda Constitucional n. 2, de 1992Emenda Constitucional n. 2, de 1992Garcia, Maria
2013Três dilemas do Estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988Três dilemas do Estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988Lima, Thadeu Augimeri de Goes; Costa, Ilton Garcia da
2013Supremacia judicial e superego na justiça constitucionalSupremacia judicial e superego na justiça constitucionalPereira, Daniel Nunes; Miranda Netto, Fernando Gama de

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