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2016O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris : tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizadoO Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris : tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizadoGomes, Rodrigo Carneiro
2017A responsabilidade civil do Estado por atos lícitosA responsabilidade civil do Estado por atos lícitosLino, Guilherme Cardoso Ferreira
2016Desvio de poder e combate à corrupção institucionalizada na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016Desvio de poder e combate à corrupção institucionalizada na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016Slobodticov, Lucas Batista
2003Breves comentários à lei sobre identificação criminal : Lei 10.054/2000Breves comentários à lei sobre identificação criminal : Lei 10.054/2000Wendt, Emerson
2003Arrependimento no direito penalArrependimento no direito penalAraújo, José Osterno Campos de
2016O controle de convencionalidade no Brasil, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacatoO controle de convencionalidade no Brasil, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacatoGomes, Eduardo Biacchi; Gonçalves, Ane Elise Brandalise
2003Crimes contra a ordem tributária : aspectos relevantesCrimes contra a ordem tributária : aspectos relevantesSilveira, Eustáquio Nunes
2010A inaplicabilidade do direito penal do inimigo diante da principiologia constitucional democráticaA inaplicabilidade do direito penal do inimigo diante da principiologia constitucional democráticaAlencar, Antônia Elúcia
2010Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Penal InternacionalJurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Penal InternacionalSilva, Ivan Luiz da
2019A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava JatoA aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava JatoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da