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2021'Limpando as lentes' : o que é justiça restaurativa?'Limpando as lentes' : o que é justiça restaurativa?Pereira, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues
2020Rede de combate à escravidão contemporânea : de jure ou de facto?Rede de combate à escravidão contemporânea : de jure ou de facto?Moura, Paula Renata Castro Fonseca de; Arcanjo, Cecília Braz; Cavalcante, Pedro Luiz Costa
2018Cidadania cultural no cenário contemporâneo: promoção das políticas culturais e constitucionalismo latino-americanoCidadania cultural no cenário contemporâneo: promoção das políticas culturais e constitucionalismo latino-americanoNohara, Irene Patrícia; Rodrigues, Daniel Scheiblich
2013A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídicaA construção do discurso da objetividade pela experiência jurídicaFrança, Jefferson Luiz de
2014Tribunal de contas e a desconsideração da personalidade jurídica : comentário sobre a MC em MS 32.494/DF do STFTribunal de contas e a desconsideração da personalidade jurídica : comentário sobre a MC em MS 32.494/DF do STFMendonça, Diego Garcia
2009O controle da administração judicialO controle da administração judicialFalcão, Joaquim; Lennertz, Marcelo; Rangel, Tânia Abrão
2012Estatuto da Criança e do Adolescente - Poder normativo da autoridade judiciária - Limites - Art. 149 da Lei 8.069/1990Estatuto da Criança e do Adolescente - Poder normativo da autoridade judiciária - Limites - Art. 149 da Lei 8.069/1990Kim, Richard Pae
2012Poverty and collective violence in western legal culture: an essay of archeology of conceptsPoverty and collective violence in western legal culture: an essay of archeology of conceptsHespanha, António Manuel
2012A tríplice perspectiva metodológica da filosofia do direitoA tríplice perspectiva metodológica da filosofia do direitoAguiar, Marcelo Souza
2003Natureza jurídica da jurisdiçãoNatureza jurídica da jurisdiçãoPaduani, Célio César