Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 1359 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaConstituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2016O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaO direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaFicanha, Gresiéli Taíse
2003Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias : considerações sobre um Manual de CorreiçõesOs juízes, a corregedoria e as correições ordinárias : considerações sobre um Manual de CorreiçõesLeal Júnior, Cândido Alfredo Silva
2017Os direitos sociais como categoria constitucionalOs direitos sociais como categoria constitucionalCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2018Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016 : que processo legislativo é este?Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016 : que processo legislativo é este?Bonizzato, Luigi; Monteiro, Julia Iunes; Moulin, Isabelle Esteves
2018Direitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalDireitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2012Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosArguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2009A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialA dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialRocha, Cármen Lúcia Antunes
2002A não aplicação da Lei 10.259/2001 no âmbito estadualA não aplicação da Lei 10.259/2001 no âmbito estadualMartini, Paulo
2002O juiz orgânicoO juiz orgânicoBarbosa, Edgard Fernando