Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 9737 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2004A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel : exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel : exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997Bezerra Filho, Manoel Justino
2004Os limites da coisa julgada na execução penalOs limites da coisa julgada na execução penalCastro, Élcio Pinheiro de
2005A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoA legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Do julgamento do processo administrativo disciplinar nos casos de atos de improbidade administrativaDo julgamento do processo administrativo disciplinar nos casos de atos de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2005A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei n. 8.112A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei n. 8.112Reis, Palhares Moreira
2003O sistema de defesa composto no pedido de falência : compreensão da oposição falimentarO sistema de defesa composto no pedido de falência : compreensão da oposição falimentarGontijo, Vinícius José Marques
2000Anais da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais : [sessão de 2000 : 2º ano da 14ª legislatura]Anais da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais : [sessão de 2000 : 2º ano da 14ª legislatura]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2005Os Tribunais de Contas e sua jurisdiçãoOs Tribunais de Contas e sua jurisdiçãoCastro, Flávio Régis Xavier de Moura e
2005Ética e controleÉtica e controleFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98Silva, Luciana Caetano da