Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 189 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2016Jurisprudência comentada : concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeadosJurisprudência comentada : concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeadosCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do eg. TJSPJurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do eg. TJSPCopola, Gina
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaAção declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2017Improbidade administrativa - Prefeito municipal eleito pelo voto popular - Afastamento cautelar - Necessidade de tumulto à instrução processualImprobidade administrativa - Prefeito municipal eleito pelo voto popular - Afastamento cautelar - Necessidade de tumulto à instrução processualCopola, Gina
2017A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativaA alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2018Improbidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentamImprobidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentamCopola, Gina
2005Empréstimos a servidores estatutários, com desconto em folha de pagamentoEmpréstimos a servidores estatutários, com desconto em folha de pagamentoCopola, Gina
2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse públicoAcordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
2017O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992Copola, Gina
Jan-2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC nº 62/2009 e o interesse públicoAcordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC nº 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina