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2016Desenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos : regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativaDesenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos : regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativaReisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
15-Jul-2011Assembleia informa : [v. 20, n. 3867, 15 de julho de 2011]Assembleia informa : [v. 20, n. 3867, 15 de julho de 2011]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2016A administração pública e os edifícios construídos sob medidaA administração pública e os edifícios construídos sob medidaJusten Filho, Marçal
2016Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbanaAspectos jurídicos da regularização fundiária urbanaSantos, Fábio Ribeiro dos
19-Apr-2016Assembleia informa : [v. 25, n. 4843, 19 de abril de 2016]Assembleia informa : [v. 25, n. 4843, 19 de abril de 2016]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
15-Apr-2016Assembleia informa : [v. 25, n. 4841, 15 de abril de 2016]Assembleia informa : [v. 25, n. 4841, 15 de abril de 2016]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2004A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel : exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel : exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997Bezerra Filho, Manoel Justino
2017Autonomia municipal na criação de vantagens funcionaisAutonomia municipal na criação de vantagens funcionaisRigolin, Ivan Barbosa
2021Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd : lições da corte constitucional colombianaTutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd : lições da corte constitucional colombianaBarros, Marcus Aurélio de Freitas
2016Da delimitação dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração públicaDa delimitação dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração públicaSantos, Kleber Bispo dos