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1998Os servidores públicos e a reforma administrativa constitucionalOs servidores públicos e a reforma administrativa constitucionalRigolin, Ivan Barbosa
1998Subsídios de vereadores na EC nº 19/98 - Limites - A fixação por lei pode ser a qualquer momentoSubsídios de vereadores na EC nº 19/98 - Limites - A fixação por lei pode ser a qualquer momentoRigolin, Ivan Barbosa
1998Pode ser ultrapassado o limite da modalidade licitatória utilizada, durante a execução contratual?Pode ser ultrapassado o limite da modalidade licitatória utilizada, durante a execução contratual?Rigolin, Ivan Barbosa
1998Contrato administrativo - Previsibilidade de condições diversas das atualmente praticadas - Alteração possível desde logoContrato administrativo - Previsibilidade de condições diversas das atualmente praticadas - Alteração possível desde logoRigolin, Ivan Barbosa
1998Servidores públicos - AposentadoriaServidores públicos - AposentadoriaRigolin, Ivan Barbosa
1998Pavimentação asfáltica : alteração de contrato administrativo: regra nova nos futuros editais de licitaçõesPavimentação asfáltica : alteração de contrato administrativo: regra nova nos futuros editais de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
1998Servidores públicos - Gratificação - FGTS - AposentadoriaServidores públicos - Gratificação - FGTS - AposentadoriaRigolin, Ivan Barbosa
1998A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade socialA natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade socialRigolin, Ivan Barbosa