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1998Contrato administrativo : superveniência de fatores técnicos dificultadores da execução de obraContrato administrativo : superveniência de fatores técnicos dificultadores da execução de obraMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasA cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1999Cálculo de percentuais de acréscimo em contratos com objeto predominantemente de reformaCálculo de percentuais de acréscimo em contratos com objeto predominantemente de reformaMarques Neto, Floriano de Azevedo
1998Orçamentos públicos - Contrato administrativo - Compras e serviços - Duração dos contratos de fornecimento - Empenho global da despesa - Fornecimento parcelado e liquidação das despesas - Dispensa de termo contratualOrçamentos públicos - Contrato administrativo - Compras e serviços - Duração dos contratos de fornecimento - Empenho global da despesa - Fornecimento parcelado e liquidação das despesas - Dispensa de termo contratualMarques Neto, Floriano de Azevedo
1994A nova lei de licitações e a ordem cronológica no pagamento das faturasA nova lei de licitações e a ordem cronológica no pagamento das faturasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1997A impossibilidade de redução unilateral de preços pela administração por alegação de superfaturamento - Parecer sintéticoA impossibilidade de redução unilateral de preços pela administração por alegação de superfaturamento - Parecer sintéticoMarques Neto, Floriano de Azevedo
1994A nova lei de licitações e a ordem cronológica no pagamento das faturasA nova lei de licitações e a ordem cronológica no pagamento das faturasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996A aplicabilidade imediata do disposto no parágrafo 1º do art. 3º das MPs nºs 1.171 e 1.205 às contratações firmadas anteriormente à sua vigênciaA aplicabilidade imediata do disposto no parágrafo 1º do art. 3º das MPs nºs 1.171 e 1.205 às contratações firmadas anteriormente à sua vigênciaMarques Neto, Floriano de Azevedo