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1998Contrato administrativo : superveniência de fatores técnicos dificultadores da execução de obraContrato administrativo : superveniência de fatores técnicos dificultadores da execução de obraMarques Neto, Floriano de Azevedo
1998Concurso público - Procuradores autárquicos - Constitucionalidade do retorno à carreira em que tiveram a principal investidura - Inexistência de provimento derivadoConcurso público - Procuradores autárquicos - Constitucionalidade do retorno à carreira em que tiveram a principal investidura - Inexistência de provimento derivadoMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasA cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1995O critério de julgamento nas licitações para concessão de serviços públicos e a Lei federal nº 8.987/95O critério de julgamento nas licitações para concessão de serviços públicos e a Lei federal nº 8.987/95Marques Neto, Floriano de Azevedo
1997Autarquia corporativa - Limites da autonomia dos conselhos regionais de fiscalização profissionalAutarquia corporativa - Limites da autonomia dos conselhos regionais de fiscalização profissionalMarques Neto, Floriano de Azevedo
1997Outorga de concessão de serviços de limpeza urbana por consórcio intermunicipalOutorga de concessão de serviços de limpeza urbana por consórcio intermunicipalMarques Neto, Floriano de Azevedo
1998Outorga de concessão de serviços de limpeza urbana por consórcio intermunicipalOutorga de concessão de serviços de limpeza urbana por consórcio intermunicipalMarques Neto, Floriano de Azevedo
1995O critério de julgamento nas licitações para concessão de serviços públicos e a Lei federal nº 8.987/95O critério de julgamento nas licitações para concessão de serviços públicos e a Lei federal nº 8.987/95Marques Neto, Floriano de Azevedo
1996A aplicabilidade imediata do disposto no parágrafo 1º do art. 3º das MPs nºs 1.171 e 1.205 às contratações firmadas anteriormente à sua vigênciaA aplicabilidade imediata do disposto no parágrafo 1º do art. 3º das MPs nºs 1.171 e 1.205 às contratações firmadas anteriormente à sua vigênciaMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996Cisão e incorporação de empresas do ramo de serviços e obras públicas : acervo técnico; titularidade do direito aos atestados técnicosCisão e incorporação de empresas do ramo de serviços e obras públicas : acervo técnico; titularidade do direito aos atestados técnicosMarques Neto, Floriano de Azevedo