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2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoPermissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2008Gestão de contrato e vínculo matrimonialGestão de contrato e vínculo matrimonialOliveira, Antônio Flávio de
2005Licitações : aspectos relevantes da contratação diretaLicitações : aspectos relevantes da contratação diretaOliveira, Antônio Flávio de
2005Princípios da licitação e do concurso público como medida de efetivação da igualdadePrincípios da licitação e do concurso público como medida de efetivação da igualdadeOliveira, Antônio Flávio de
2008Substituição de itens licitadosSubstituição de itens licitadosOliveira, Antônio Flávio de
2009Licitação e habilitaçãoLicitação e habilitaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2005Sistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração públicaSistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração públicaOliveira, Antônio Flávio de
2009Competência para aplicação de penalidadeCompetência para aplicação de penalidadeOliveira, Antônio Flávio de
2008Efeitos temporais da declaração de inidoneidadeEfeitos temporais da declaração de inidoneidadeOliveira, Antônio Flávio de
2008Publicidade em procedimento licitatórioPublicidade em procedimento licitatórioOliveira, Antônio Flávio de