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2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoPermissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2005Licitações : aspectos relevantes da contratação diretaLicitações : aspectos relevantes da contratação diretaOliveira, Antônio Flávio de
2005Sistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração públicaSistema de registro de preços : configuração, implantação e vantagens para a administração públicaOliveira, Antônio Flávio de
2009OSCIPs e licitaçãoOSCIPs e licitaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Responsabilidade por execução de projetoResponsabilidade por execução de projetoOliveira, Antônio Flávio de
2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoLicitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2006Prorrogação de contrato e a limitação do art. 3º da Resolução nº 7 (nepotismo) do Conselho Nacional da JustiçaProrrogação de contrato e a limitação do art. 3º da Resolução nº 7 (nepotismo) do Conselho Nacional da JustiçaOliveira, Antônio Flávio de
2008Sistema de registro de preços : prorrogaçãoSistema de registro de preços : prorrogaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2009Penalidades decorrentes de contratos administrativosPenalidades decorrentes de contratos administrativosOliveira, Antônio Flávio de
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 112)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 112)Oliveira, Antônio Flávio de