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2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 73)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 73)Oliveira, Antônio Flávio de
2005Situação funcional e o princípio da taxatividadeSituação funcional e o princípio da taxatividadeOliveira, Antônio Flávio de
2005Contribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosContribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosOliveira, Antônio Flávio de
2005Devolução e mandado de segurançaDevolução e mandado de segurançaOliveira, Antônio Flávio de
2017Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 85)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 85)Oliveira, Antônio Flávio de
2006Averbação de tempo e a falta de recolhimento das contribuiçõesAverbação de tempo e a falta de recolhimento das contribuiçõesOliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 96)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 96)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 98)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 98)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 75)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 75)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 97)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 97)Oliveira, Antônio Flávio de