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2005Situação funcional e o princípio da taxatividadeSituação funcional e o princípio da taxatividadeOliveira, Antônio Flávio de
2005Contribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosContribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosOliveira, Antônio Flávio de
2005Devolução e mandado de segurançaDevolução e mandado de segurançaOliveira, Antônio Flávio de
2006Averbação de tempo e a falta de recolhimento das contribuiçõesAverbação de tempo e a falta de recolhimento das contribuiçõesOliveira, Antônio Flávio de
2005Burla ao princípio do concurso públicoBurla ao princípio do concurso públicoOliveira, Antônio Flávio de
2005Falta injustificada ao serviçoFalta injustificada ao serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2005Cessão de servidor para instituição sem fins lucrativosCessão de servidor para instituição sem fins lucrativosOliveira, Antônio Flávio de
2005Qüinqüênio : afastamento para capacitação profissionalQüinqüênio : afastamento para capacitação profissionalOliveira, Antônio Flávio de
2005Servidor público em desempenho de atividade administrativa ou gerência, por autoridade judicial, que o indicouServidor público em desempenho de atividade administrativa ou gerência, por autoridade judicial, que o indicouOliveira, Antônio Flávio de
2005Servidor estadual - Cargo de confiança - Acumulação - ProfessorServidor estadual - Cargo de confiança - Acumulação - ProfessorOliveira, Antônio Flávio de

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