Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 20 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2016Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambientalOs contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambientalMukai, Toshio
2016Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambientalDas licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambientalMukai, Toshio
2013Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos arts. 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos arts. 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2012Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2007Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos : Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo), de 2007Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos : Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo), de 2007Mukai, Toshio
2001A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que a aplicouA pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que a aplicouMukai, Toshio
1996E ainda se legisla por portarias e/ou instruções normativasE ainda se legisla por portarias e/ou instruções normativasMukai, Toshio
2001Aspectos controvertidos da Lei nº 8.666/93Aspectos controvertidos da Lei nº 8.666/93Mukai, Toshio
2009O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?Mukai, Toshio
2008Alterações à Lei n. 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal)Alterações à Lei n. 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal); Mukai, Toshio