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2005O novo pregão eletrônico : Decreto n. 5.450/05O novo pregão eletrônico : Decreto n. 5.450/05Mukai, Toshio
2005Quem adjudica, de acordo com a Lei n. 8.666/93, é a Comissão de Licitação e não a autoridade superiorQuem adjudica, de acordo com a Lei n. 8.666/93, é a Comissão de Licitação e não a autoridade superiorMukai, Toshio
2005Critérios de julgamento nas licitações das PPPsCritérios de julgamento nas licitações das PPPsMukai, Toshio
2008Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor únicoInexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor únicoMukai, Toshio
2009Curiosa legislação : empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicasCuriosa legislação : empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicasMukai, Toshio
2004O regime das licitações e contratos nas empresas estatais : após a EC n. 19/98O regime das licitações e contratos nas empresas estatais : após a EC n. 19/98Mukai, Toshio
2004O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisO TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2002A Lei do Pregão : novidades na conversão da MP nº 2.182/8A Lei do Pregão : novidades na conversão da MP nº 2.182/8Mukai, Toshio
2003Cooperativas de trabalho não podem participar de licitaçõesCooperativas de trabalho não podem participar de licitaçõesMukai, Toshio
2001O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambienteO direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambienteMukai, Toshio; Nazo, Georgette Nacarato