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2009Viabilidade jurídica de contrato por prazo superior a 12 mesesViabilidade jurídica de contrato por prazo superior a 12 mesesMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Temas polêmicos de licitações e contratosTemas polêmicos de licitações e contratosMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesNotas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoResponsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesNotas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Contratação de serviços advocatícios para defender ordenador de despesaContratação de serviços advocatícios para defender ordenador de despesaMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Terceirização de serviços contínuosTerceirização de serviços contínuosMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Gestão pública brasileira e as modernas teorias da administração gerencial : recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualGestão pública brasileira e as modernas teorias da administração gerencial : recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoResponsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesJurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho