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2018É irregular exigir garantia da proposta antes da habilitaçãoÉ irregular exigir garantia da proposta antes da habilitaçãoCopola, Gina
2018Programa de Integridade (compliance) e licitaçõesPrograma de Integridade (compliance) e licitaçõesCopola, Gina
2002Cooperativas podem participar de licitaçõesCooperativas podem participar de licitaçõesCopola, Gina
2020Nepotismo em licitação?Nepotismo em licitação?Copola, Gina
2019Jurisprudência comentada : improbidade administrativa. Ausência de má-fé. Não configurado o elemento subjetivo do dolo. Ausência de prova de enriquecimento ilícito e de dano ao erárioJurisprudência comentada : improbidade administrativa. Ausência de má-fé. Não configurado o elemento subjetivo do dolo. Ausência de prova de enriquecimento ilícito e de dano ao erárioCopola, Gina
2020Pregão. Pena de impedimento de licitar e contratar. Extensão e limites da penalidade. Alguns comentáriosPregão. Pena de impedimento de licitar e contratar. Extensão e limites da penalidade. Alguns comentáriosCopola, Gina
2020Jurisprudência comentada : Dispensa de licitação. Art. 89, da Lei federal nº 8.666/93. Ausência de demonstração de prejuízo ao erário. Crime não configuradoJurisprudência comentada : Dispensa de licitação. Art. 89, da Lei federal nº 8.666/93. Ausência de demonstração de prejuízo ao erário. Crime não configuradoCopola, Gina
2014O Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique InelegibilidadeO Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique InelegibilidadeCopola, Gina
2011Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitarOs serviços sociais autônomos e a necessidade de licitarCopola, Gina
2004As organizações sociais e os contratos de gestãoAs organizações sociais e os contratos de gestãoCopola, Gina

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