Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 12 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaAção declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2018Improbidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentamImprobidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentamCopola, Gina
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaAção declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2012O nepotismo cruzado e a Súmula Vinculante n. 13 do Egrégio Supremo Tribunal Federal - A improbidade administrativa - Jurisprudência sobre o temaO nepotismo cruzado e a Súmula Vinculante n. 13 do Egrégio Supremo Tribunal Federal - A improbidade administrativa - Jurisprudência sobre o temaCopola, Gina
2010Jurisprudência comentada : Improbidade administrativa - Contratação de servidores sem concurso público - Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo - Improcedência da açãoJurisprudência comentada : Improbidade administrativa - Contratação de servidores sem concurso público - Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo - Improcedência da açãoCopola, Gina
2009Os princípios e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, arts. 4º e 11, caput)Os princípios e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, arts. 4º e 11, caput)Copola, Gina
2014As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil : a improbidade administrativa (Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014)As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil : a improbidade administrativa (Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014)Copola, Gina
2016Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaAlguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2008Os princípios e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 4º, e art. 11, caput)Os princípios e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 4º, e art. 11, caput)Copola, Gina
2014Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?Copola, Gina